TJRJ — 00336788920198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe0a1adf7b8bd9013ce5d02cf46f264a5491c78ac3a8507238733511702de7b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2021-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-01
- Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-16T15:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-10-17T12:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-11-26T12:47:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2019-11-27T14:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-06T15:14:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-02-13T13:19:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-08-03T16:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-30T23:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-07-05T16:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-21T12:36:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-01T15:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-10-13T16:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-10-17T12:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-05T17:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-23T12:58:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2019-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-05T15:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-20T13:14:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-20T13:16:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-26T15:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-02T15:28:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-06-14T15:28:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-01T15:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-01T15:32:22.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2021-10-07T17:42:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-07T17:42:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-10-13T17:42:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-17T17:42:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-11-03T13:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05T17:30:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-12-10T17:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000287920218170390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
- TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - IUNA
- TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR