TJRJ — 00336788920198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 14 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe0a1adf7b8bd9013ce5d02cf46f264a5491c78ac3a8507238733511702de7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-16 a 2021-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-10
Definitivo (TPU 246)
2021-12-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-05
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-11-05
Documento (TPU 581)
2021-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-17
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-17
Documento (TPU 581)
2021-10-13
Confirmada (TPU 12266)
2021-10-13
Petição (TPU 85)
2021-10-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-10-01
Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-16T15:48:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2019-10-17T12:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-19T11:34:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2019-11-26T12:47:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  5. 2019-11-27T14:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  6. 2020-01-07T13:59:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2020-02-06T15:14:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2020-02-06T15:14:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2020-02-13T13:19:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  10. 2020-08-03T16:43:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  11. 2020-11-26T15:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2021-06-30T23:20:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2021-07-05T16:28:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2021-07-21T12:36:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2021-08-23T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2021-10-01T15:32:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  17. 2021-10-13T16:02:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2021-10-17T12:09:17.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
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      ]
    }
  19. 2021-11-05T17:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2019-10-23T12:58:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
  21. 2019-11-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2020-01-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2020-02-05T15:09:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-02-20T13:14:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2020-02-20T13:16:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2020-11-26T15:40:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2021-06-02T15:28:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2021-06-14T15:28:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2021-10-01T15:32:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-10-01T15:32:22.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  34. 2021-10-07T17:42:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2021-10-07T17:42:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2021-10-13T17:42:20.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  37. 2021-10-17T17:42:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2021-11-03T13:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2021-11-05T17:30:14.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2021-12-10T17:20:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.