Ir ao conteúdo

TJMA — 00000163019878100074

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIMGrau: G1Data Ajuizamento: 1987-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7980011d87e1fea50c5fcde3b326959781d091829a5f712c99d6254e2d0c5c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1987-09-25 a 2024-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-16: Definitivo (TPU 246)
2024-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-16: Documento (TPU 581)
2024-06-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-17: Petição (TPU 85)
2024-05-17: Mandado (TPU 106)
2024-05-17: Petição (TPU 85)
2024-05-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-15: Publicação (TPU 92)
2024-05-14: Petição (TPU 85)
2024-05-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-16T16:55:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-09-16T16:49:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-06-11T06:16:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-06-08T00:43:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-05-17T08:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-05-17T08:50:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-05-17T08:50:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-05-15T01:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-05-15T01:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}
```

2024-05-14T15:58:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-05-13T14:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-05-13T14:04:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-01-08T17:26:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-01-08T17:26:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2023-12-05T10:48:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2023-12-04T18:29:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2023-03-03T08:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2023-03-03T08:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2023-02-17T06:57:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2023-02-14T11:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2023-02-14T11:50:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2023-02-14T11:44:37.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2012-02-07T16:09:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}
```

1987-09-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-09-16T17:01:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2024-01-09T12:41:31.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}
```

2023-05-23T12:57:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2023-02-27T13:50:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}
```

2023-02-27T13:47:39.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2012-04-27T17:26:53.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

2012-02-07T16:10:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3229",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00090203820078050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00290941720164019199 — Apelação Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / Gabinete 11
TJBA — 00056317920068050201 — Execução Fiscal · 2006-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00011589120078050176 — Execução Fiscal · 2007-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / VARA CÍVEL
TRF1 — 00002312420134014004 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF1
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 04ª - Teresina
TJRN — 00077684920098200124 — Execução Fiscal · 2009-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPI — 00001801420108180026 — Execução Fiscal · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR
TJPI — 00001452920138180065 — Execução Fiscal · 2013-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE BOM JARDIM / 2ª VARA DE PEDRO II