TRF4 — 50086672320154047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8280a8e4bc21524a8f578401d6d931a90e203ae6b0bfe4f1bdfafbb092a0bcdc

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Descontos Indevidos

Movimentações públicas

  1. 2016-08-16T17:08:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  2. 2016-08-16T16:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
    }
  3. 2016-08-03T22:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  4. 2016-08-03T18:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-07-29T15:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2016-06-24T14:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  7. 2016-05-10T18:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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      "orgaoJulgador": {
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      }
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  8. 2016-04-20T14:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  9. 2016-04-18T15:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  10. 2016-04-01T19:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2016-03-29T00:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2016-01-27T15:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
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  13. 2016-01-26T18:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2016-01-21T12:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
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      }
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  15. 2015-12-19T16:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 4
        }
      ]
    }
  16. 2016-08-16T17:08:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  17. 2016-08-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2016-08-03T22:59:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  19. 2016-08-03T18:32:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "11960",
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  20. 2016-08-03T18:32:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  21. 2016-08-03T18:32:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  22. 2016-07-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2016-07-08T12:56:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
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      }
    }
  24. 2016-07-07T15:07:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  25. 2016-06-23T16:36:47.000Z — Paga (TPU 12176)
  26. 2016-06-23T16:35:46.000Z — Paga (TPU 12176)
  27. 2016-06-23T16:35:44.000Z — Paga (TPU 12176)
  28. 2016-05-23T10:15:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  29. 2016-05-20T10:02:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  30. 2016-05-20T10:02:43.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  31. 2016-05-20T10:02:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  32. 2016-04-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2016-04-06T14:36:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  34. 2016-04-06T14:36:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  35. 2016-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2016-03-01T13:12:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  37. 2016-03-01T12:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  38. 2016-01-26T18:07:14.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  39. 2016-01-22T12:07:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  40. 2016-01-21T18:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11960",
        "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }

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