TRF4 — 50086672320154047110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8280a8e4bc21524a8f578401d6d931a90e203ae6b0bfe4f1bdfafbb092a0bcdc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas
- 2016-08-16T17:08:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-08-16T16:22:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-03T22:59:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-03T18:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-07-29T15:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-24T14:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-05-10T18:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-04-20T14:34:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-18T15:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-01T19:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-29T00:17:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-01-27T15:13:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-01-26T18:07:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-21T12:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-12-19T16:04:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-08-16T17:08:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-08-13T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-03T22:59:38.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-08-03T18:32:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-08-03T18:32:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-08-03T18:32:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-07-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-07-08T12:56:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-07-07T15:07:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-06-23T16:36:47.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-06-23T16:35:46.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-06-23T16:35:44.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-05-23T10:15:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-05-20T10:02:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-05-20T10:02:43.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-05-20T10:02:41.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-04-16T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-06T14:36:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-04-06T14:36:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-01T13:12:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-01T12:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-01-26T18:07:14.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2016-01-22T12:07:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-01-21T18:14:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF1 — 00002142520114013400 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-19 · 1 referência(s) em comum
- TRT3 — 00001465420115030064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-15 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002895520148140040 — Cumprimento de sentença · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50690453820168130024 — Recurso Especial · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001882720128100128 — Procedimento Comum Cível · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- TRF1 — 00002151220124013000 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50642412720168130024 — Recurso Especial · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001644120168180029 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Prescrição de descontos indevidos do consignado: prazo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Descontos na rescisão: o limite legal e o que recuperar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1286 do STJ: Descontos Indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Até quando dá para reaver descontos indevidos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desconto indevido de consignado: quando cabe devolução em dobro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada