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TJSE — 00027225420168250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffad7b3579049444465f1831627274d8be20e419f5ee008fcc219a754131d022

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2017-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-27
Definitivo (TPU 246)
2017-06-09
Documento (TPU 581)
2017-06-08
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2017-06-07
Petição (TPU 85)
2017-05-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-08
Documento (TPU 581)
2017-05-04
Conclusão (TPU 51)
2017-05-02
(TPU )
2017-05-02
(TPU )
2017-05-01
Petição (TPU 85)
2017-04-28
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-08T12:58:14.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  2. 2017-06-07T10:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-05-01T19:18:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2017-04-27T17:20:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-12-21T21:55:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-05-02T10:18:01.000Z — (TPU )
  7. 2017-05-02T10:16:51.000Z — (TPU )
  8. 2017-04-28T15:57:53.000Z — (TPU )
  9. 2017-04-25T11:12:15.000Z — (TPU )
  10. 2016-11-14T10:57:54.000Z — (TPU )
  11. 2016-11-14T10:56:47.000Z — (TPU )
  12. 2016-11-13T09:26:49.000Z — (TPU )
  13. 2016-11-13T09:26:10.000Z — (TPU )
  14. 2017-06-27T09:54:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-06-27T09:53:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-06-09T09:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-05-17T12:12:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-05-08T16:42:32.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-05-04T10:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-04-25T16:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-04-25T16:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-04-25T16:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-11-30T11:14:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-10-20T11:50:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-10-10T12:20:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-10-07T20:50:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.