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Mandado de Segurança Cível — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF5 05000323220214059830

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da 2ª Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3864b2b47e90de1d383eff4423a8bcfdb618eb91be431518858cc11bb9ffae92

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-12 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-03-12 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2021-03-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-03-21 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-05-28 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-06-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2021-06-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-08-27 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2021-10-23 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-11-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2021-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-12-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Julgamento» em 2021-03-21? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-05-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-12 a 2021-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Remessa (TPU 123)
2021-10-23
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2021-08-27
Recurso (TPU 804)
2021-06-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-06-08
Conclusão (TPU 51)
2021-05-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-03-21
Julgamento (TPU 193)
2021-03-19
Conclusão (TPU 51)
2021-03-12
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-02-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-12T12:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2021-02-12T23:15:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2021-03-19T15:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2021-06-08T15:34:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-08-27T20:52:54.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2021-11-09T14:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2021-02-12T23:17:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-03-12T16:55:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2021-03-21T20:38:07.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2021-05-28T17:13:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2021-06-08T22:07:43.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2021-10-23T16:31:43.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  13. 2021-12-15T09:48:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-12-17T15:44:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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