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TRE-CE — 06000270920206060049

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 903b463683ded6df5bd02c830742918a16182d410eea35a0acd5d8cc479f983d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-15 a 2021-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-29: Definitivo (TPU 246)
2021-01-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-08: Reativação (TPU 849)
2020-12-08: Petição (TPU 85)
2020-06-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-23: Recurso Ordinário (TPU 12445)
2020-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-23: Remessa (TPU 123)
2020-06-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

Ver outros registros do assunto TPU 12586

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-15T16:06:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2020-06-15T18:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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}

2020-06-18T10:18:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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2020-06-19T19:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
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2020-06-22T17:22:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
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2020-06-23T13:34:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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2020-12-08T10:45:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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2020-06-16T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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2020-06-16T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2020-06-16T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2020-06-16T14:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2020-06-16T14:12:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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}

2020-06-17T02:36:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
```

2020-06-17T02:36:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2020-06-17T02:36:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}
```

2020-06-17T02:36:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2020-06-23T02:17:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-23T02:17:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2020-06-23T02:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2020-06-23T02:17:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
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2020-06-15T16:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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2020-06-16T13:52:31.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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2020-06-23T13:11:41.000Z — Recurso Ordinário (TPU 12445)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2020-06-23T13:34:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2020-12-08T10:45:16.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2021-01-29T16:08:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

2021-01-29T16:08:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001169820206060027 — Filiação Partidária · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
TRE-BA — 06000472020206050116 — Filiação Partidária · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 116 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000795720206190141 — Filiação Partidária · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 141ª ZONA ELEITORAL DE ITALVA RJ
TRE-PR — 06000381320246160019 — Filiação Partidária · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 19 ª zona eleitoral-Tomazina
TRE-GO — 06000352820206090105 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
TRE-SP — 06000250920266260296 — Filiação Partidária · 2026-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 296 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO
TRE-SP — 06000248920206260407 — Filiação Partidária · 2020-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 407 ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ
TRE-SP — 06000251620206260200 — Filiação Partidária · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA