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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violação de domicílio — TJSE 00003621020148250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-03-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac233df1c48497103ee4e13d165c496bdca5d721091e2da3fc440701118e1765

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2014-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2014-04-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2014-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-06-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-06-04 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2014-06-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-06-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-05-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-04-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Violação de domicílio» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-06-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2014-06-05 no assunto oficial «Violação de domicílio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-31 a 2015-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-02
(TPU )
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-06-05
Definitivo (TPU 246)
2014-06-04
Decisão (TPU 3)
2014-06-04
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-06-04
Audiência (TPU 970)
2014-05-14
Documento (TPU 581)
2014-05-12
(TPU )
2014-04-23
(TPU )
2014-04-15
(TPU )
2014-04-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-04T13:51:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-06-02T06:55:32.000Z — (TPU )
  3. 2014-05-12T10:02:00.000Z — (TPU )
  4. 2014-04-23T18:22:53.000Z — (TPU )
  5. 2014-04-15T13:40:02.000Z — (TPU )
  6. 2014-04-10T15:39:36.000Z — (TPU )
  7. 2014-03-31T12:32:01.000Z — (TPU )
  8. 2015-05-22T09:04:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2014-06-05T11:24:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-06-05T11:23:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-06-04T13:51:21.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  12. 2014-06-04T13:49:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2014-05-14T13:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2014-04-11T07:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2014-04-11T07:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-04-11T07:33:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-04-03T09:33:06.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-04-02T07:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-03-31T09:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.