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TRE-AC — 06001260720246010007

Classe: RepresentaçãoOrgao: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b0812f23137fa6d99f013e85c1238b0f57eefca826509d7f95b318179188bd5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-22: Definitivo (TPU 246)
2024-11-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-14: Documento (TPU 581)
2024-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-24: Petição (TPU 85)
2024-08-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-23: Improcedência (TPU 220)
2024-08-23: Documento (TPU 581)
2024-08-23: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-13T11:41:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T14:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T17:47:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T14:58:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-15T08:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-15T09:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-15T09:08:59.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-08-15T09:08:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T11:28:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-15T11:47:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-16T18:15:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-16T18:35:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-18T01:00:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T01:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-08-20T01:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T01:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T18:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T18:30:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-21T15:59:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-08-23T14:33:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-23T14:33:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T14:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T14:34:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-23T19:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T01:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-24T17:06:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
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    "codigo": "16032",
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2024-08-25T01:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T01:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-25T01:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-14T11:58:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T11:41:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-14T18:11:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T07:58:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-23T14:31:21.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}

2024-08-23T14:31:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

2024-11-22T08:35:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}

2024-11-22T08:35:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000799120206190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TSE — 06004188920206160079 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / GABINETE JURISTA 2
TRE-RJ — 06000808420206190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-AL — 06004517020206020014 — Recurso Eleitoral · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
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- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-RJ — 06000808520206190256 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ
TRE-AL — 06004606420266020000 — Representação · 2026-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AL
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-MT — 06002960720206110050 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MT
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / 50ª Zona Eleitoral
TSE — 06004166220246250004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA / GABINETE STF3