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Prestação de Contas — Cargo - Vereador — TRE-PA 00005444520166140093

Classe: Prestação de ContasOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f86c5bd72d76fcf199d679de5075e5d1a2d781090fa5a859850b48fe7a9ff585

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-11-14 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2017-12-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-12-15 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-12-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2017-12-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-01-19 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-05-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-05-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-09-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2018-09-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-10-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2018-10-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-12 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-26 a 2018-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-13
Definitivo (TPU 246)
2018-10-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-10
Publicação (TPU 92)
2018-09-10
Conclusão (TPU 51)
2018-05-24
Publicação (TPU 92)
2018-05-24
Conclusão (TPU 51)
2018-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-01-19
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-12-22
Publicação (TPU 92)
2017-12-21
Conclusão (TPU 51)
2017-12-15
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato | Contas | Candidato Não-Eleito | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-26T15:32:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-12-07T08:32:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-12-21T11:56:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-12-22T08:19:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-24T11:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-05-24T11:32:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-09-10T10:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-09-10T10:40:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-10-12T17:25:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-11-14T15:11:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-12-15T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2018-01-19T08:31:22.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2018-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2018-10-13T15:10:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.