TJAP — 00000626520038030005
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas
- 2025-08-09T14:12:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2023-11-09T13:12:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2023-11-26T11:53:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2023-11-29T13:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2023-11-29T13:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-04-17T08:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-05-07T17:30:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-06-17T11:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-07-23T12:46:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-08-26T13:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-09-05T13:25:37.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-09-30T16:59:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-10-13T16:11:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-10-13T16:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Exceção de praça©-executividade", "valor": 51 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-03-10T13:15:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-03-13T11:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-03-13T11:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-04-11T11:30:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-04-12T11:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-04-12T11:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-06-25T13:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-07-02T14:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-12-18T16:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-01-07T13:23:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-01-07T13:24:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-01-07T13:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-02-22T21:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-02-22T21:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-02-24T00:14:38.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-05-28T11:19:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-07-17T11:07:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-09-04T09:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2003-06-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2003-07-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2003-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2003-09-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2003-10-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2003-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2003-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-01-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-01-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-02-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-03-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-03-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-03-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-04-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-04-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-04-22T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-04-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-06-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2004-11-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2005-03-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2005-05-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2005-05-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2005-05-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2005-05-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2005-08-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2006-05-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2006-06-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2007-01-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2007-01-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2007-03-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2008-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2008-04-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2009-09-02T12:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2010-09-28T13:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2014-02-14T10:35:11.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2015-11-09T16:49:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2022-07-11T08:24:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2022-07-11T17:54:57.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2023-07-25T16:10:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2023-11-13T14:17:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2023-11-27T08:18:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2023-12-05T12:11:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-04-22T15:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-04-29T01:48:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-04-30T07:50:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-05-07T18:28:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-08-26T13:22:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-09-03T12:04:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-09-10T15:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-10-07T18:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2024-10-21T15:09:49.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-03-01T16:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-03-07T13:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-03-12T07:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2025-04-08T16:11:52.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-02-06T12:59:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-03-20T18:00:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-04-09T13:07:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } } - 2026-05-12T12:23:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6416", "nome": "Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPA — 00002891820098140012 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003795220168272717 — Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAP — 00023677220198030001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000273620048170990 — Inquérito Policial · 2004-01-02 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001887720198100032 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-06-28 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00164245420148070003 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-06-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001374220148080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001376120228080050 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-24 · 1 referência(s) em comum
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- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada