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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Requerimento — TRE-PR 06000064720256160124

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 124 ª zona eleitoral-PalotinaGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4ceb75f4129e95fcb754e1ced47ee3a28615b6fef93454068b64fbb6699bcf0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-04-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-04-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2025-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2025-07-09 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-07-14 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2025-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2025-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2025-07-29 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2025-07-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2025-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2025-07-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2025-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-07-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-22 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Definitivo (TPU 246)
2025-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-30
Documento (TPU 581)
2025-07-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-29
Arquivamento (TPU 12430)
2025-07-29
Conclusão (TPU 51)
2025-07-23
Petição (TPU 85)
2025-07-14
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-14
Conclusão (TPU 51)
2025-07-09
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-22T13:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  2. 2025-04-22T13:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  3. 2025-05-08T19:48:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  4. 2025-06-06T18:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  5. 2025-07-14T14:08:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
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  6. 2025-07-23T16:19:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
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  7. 2025-07-29T14:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
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  8. 2025-04-30T14:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
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  9. 2025-04-30T14:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  10. 2025-04-30T14:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  11. 2025-04-30T14:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
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  12. 2025-05-06T00:50:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
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  13. 2025-05-06T00:50:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
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  14. 2025-05-13T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
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  15. 2025-06-06T18:00:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  16. 2025-06-06T18:06:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  17. 2025-07-14T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  18. 2025-07-30T13:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
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  19. 2025-04-22T13:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
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  20. 2025-04-29T16:22:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-04-29T16:22:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  22. 2025-07-09T13:12:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  23. 2025-07-14T14:12:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  24. 2025-07-29T17:11:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  25. 2025-07-29T17:11:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  26. 2025-07-30T13:50:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}
  27. 2025-07-30T13:50:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15561",
    "nome": "124 ª zona eleitoral-Palotina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.