TJPE — 00000117020238175370
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 856d04e3020271ef5b1c9435a107102960124d95cdfdbb2456867fcfdedf27d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-11 a 2026-08-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-04
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-28
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-27
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-22
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-22
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-22
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
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- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-11T07:51:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7116", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2023-09-06T09:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7116", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } } - 2023-09-06T09:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7116", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO
- TJES — 00000242120208080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-07 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJES — 00000554420248080055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-06-10 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJGO — 00034331620208090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJTO — 00095944020218272729 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-03-26 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJTO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- TJPE — 00000121820218171040 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SERRA TALHADA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- TJPE — 00000114920248175980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-03 · 3 referência(s) em comum
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- TJPE — 00000270720218170710 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-12 · 3 referência(s) em comum
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