TJMS — 00000881520268120035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bff1bffe1e8530be87b920a86034ebcc139cff475f5fad55b5819201c9de82e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-09 a 2026-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-13
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-03-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Violação de domicílio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-09T15:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-20T06:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-20T14:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-31T07:00:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-10T11:56:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-10T11:56:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-09T22:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3521", "nome": "1ª Vara" } } - 2026-03-10T09:08:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-10T13:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-10T13:30:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-10T13:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-11T17:51:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-12T13:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-13T17:25:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } } - 2026-03-31T07:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3527", "nome": "1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006361620198152003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 6ª Vara Criminal da Capital
- TJRR — 08013787220248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 3ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000294320188171110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJGO — 00192207920208090026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJSP — 15009003420228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15016950620238260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJSP
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJMS — 00002211320198120032 — Inquérito Policial · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / Vara Única
- TJMT — 00003291620208110006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMT
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal e Juiz das Garantias / Segunda Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR