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TJMMG — 20010131520199130001

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66d1627e6758deaf455a250b93ded6a93333cfcea8cbb80cd702e74c1d31f227

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-04 a 2020-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-11
Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2020-02-11
Definitivo (TPU 246)
2020-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-14
Prescrição (TPU 11878)
2019-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2019-10-14
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-14
Confirmada (TPU 12266)
2019-10-14
Remessa (TPU 123)
2019-10-14
Petição (TPU 85)
2019-10-14
Petição (TPU 85)
2019-09-04
Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Movimentações públicas

  1. 2020-02-11T13:44:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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  2. 2019-10-14T17:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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  3. 2019-10-14T17:05:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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  4. 2019-10-14T15:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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  5. 2019-09-04T16:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-09-04T14:36:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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  7. 2019-09-04T14:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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  8. 2020-02-11T13:59:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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  9. 2020-02-11T13:43:03.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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  10. 2019-10-14T17:15:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
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  11. 2019-10-14T17:05:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
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  12. 2019-10-14T15:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  13. 2019-10-14T15:23:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  14. 2019-10-14T14:18:38.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}
  15. 2019-09-04T14:26:30.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14141",
    "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.