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STJ — 00000120820248179901

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5835e149115920e3479e30de99bedf5b9136ff1c7d991ad00ba1d7b9f1f2137a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-02 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-09
Petição (TPU 85)
2024-04-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-04-08
Publicação (TPU 92)
2024-04-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-05
Provimento (TPU 237)
2024-04-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04
Conclusão (TPU 51)
2024-04-04
Distribuição (TPU 26)
2024-04-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-04T08:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2024-04-04T08:35:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-04-05T17:29:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2024-04-09T11:22:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2024-04-02T07:25:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2024-04-05T14:10:03.000Z — Provimento (TPU 237)
  7. 2024-04-08T05:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2024-04-24T13:43:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2024-04-24T13:43:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2024-04-05T14:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2024-04-05T19:01:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2024-04-08T17:05:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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