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TRE-PB — 06000632920206150040

Classe: RepresentaçãoOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d08bf4ad856681c88297581accf545f092ad5a5e3da3580adab916c465d4f6a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-10 a 2021-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-19: Definitivo (TPU 246)
2021-05-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-12: Conclusão (TPU 51)
2021-04-30: Reativação (TPU 849)
2021-04-30: Petição (TPU 85)
2020-11-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-05: Remessa (TPU 123)
2020-10-30: Petição (TPU 85)
2020-10-29: Publicação (TPU 92)
2020-10-29: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Ver outros registros do assunto TPU 11667

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-10T09:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
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2020-09-17T07:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T10:03:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T09:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-10T19:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T12:14:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-15T12:14:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-16T17:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T11:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-10-21T18:30:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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2020-10-22T19:59:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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2020-10-30T19:13:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
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    "codigo": "14271",
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2020-11-05T18:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2021-04-30T12:25:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
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}

2021-05-12T09:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2020-09-22T10:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T10:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T11:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2020-09-28T06:34:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}
```

2020-09-28T06:34:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-10-08T17:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

2020-10-08T17:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

2020-10-08T17:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

2020-10-14T11:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
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2020-10-21T16:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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2020-10-21T16:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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}

2020-10-21T16:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
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2020-10-23T02:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-10-23T02:56:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

2020-10-23T02:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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2020-10-29T18:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
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2020-10-29T18:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-09-10T09:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-09-18T06:55:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-10-08T14:48:32.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14271",
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2020-10-18T17:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-10-21T16:53:14.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2020-11-05T18:29:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
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2021-04-30T12:25:54.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

2021-05-17T12:42:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14271",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06004981420186000000 — Cumprimento de sentença · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE STF1
TSE — 06004831820246260192 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-BA — 06000496520206050188 — Representação · 2020-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 203 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06005060520246130069 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-CE — 06001236920246060021 — Representação · 2024-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 21 ª ZONA ELEITORAL - IPU
TRE-PR — 06000396520206160042 — Representação · 2020-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 42ª zona eleitoral-Londrina
TRE-RN — 06003469720246200064 — Representação · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001542420206170086 — Representação · 2020-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / CARTÓRIO DA 86ª ZONA ELEITORAL