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TRE-SP — 06000090620236260411

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6add583951202f3ac28ce210bee3af5ea0ccca203c7e2afa7ab87cac87e20d6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15
Definitivo (TPU 246)
2023-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Reativação (TPU 849)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-03-14
Documento (TPU 581)
2023-02-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-15T16:40:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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  2. 2023-02-15T16:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  3. 2023-02-16T16:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
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  4. 2023-02-16T16:15:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-03-14T16:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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  6. 2023-03-14T16:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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  7. 2023-03-14T16:58:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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  8. 2023-03-14T16:58:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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  9. 2023-03-15T13:56:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
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  10. 2023-02-15T16:40:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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  11. 2023-02-16T16:11:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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  12. 2023-02-16T16:11:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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  13. 2023-02-16T16:13:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
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  14. 2023-03-14T16:58:06.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  15. 2023-03-15T13:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}
  16. 2023-03-15T13:57:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15370",
    "nome": "411 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.