TRF4 — 50075560420154047110
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db9de19e2c90f0868d12a400469eded168277f9832db9b1844e409b6aa89d580
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-13 a 2017-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-09-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-08-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-22
- Petição (TPU 85)
- 2017-08-21
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-08-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-07-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-17
- Petição (TPU 85)
- 2017-07-10
- Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-10
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-08-28T22:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-22T13:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-22T22:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2017-07-17T21:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-10T16:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-04T14:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-14T14:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-14T14:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-14T13:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-01T17:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-23T15:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-17T16:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-01T22:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-01-21T05:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-01-19T11:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-01-18T16:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-13T13:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-11-13T09:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-09-06T17:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2017-08-28T22:01:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-22T13:02:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-08-21T18:54:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2017-08-21T18:54:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2017-08-21T18:54:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2017-07-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-07-10T16:12:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2017-06-30T17:11:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2017-06-30T17:11:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2017-06-28T15:05:29.000Z — Paga (TPU 12169)
- 2016-05-05T06:47:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-04-29T21:35:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-29T16:42:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-04-26T13:25:50.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-04-26T13:25:48.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-03-22T09:59:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-22T09:58:58.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-22T09:58:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11961", "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-01T17:06:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-01T17:05:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00003816320174040000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- STJ — 00003268820104058000 — Recurso Especial · 2016-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 50032906520104047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50060008720124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TRF4 — 50058111220124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- STJ — 00002492520134025101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF1 — 00001244720124013605 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Pelotas / 04ª - Cuiabá
Leia também na Wiki Jurídica
- IRPJ: o imposto de renda da pessoa jurídica — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada