TRF4 — 50075560420154047110

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de PelotasGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db9de19e2c90f0868d12a400469eded168277f9832db9b1844e409b6aa89d580

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-13 a 2017-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-08-28
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-28
Petição (TPU 85)
2017-08-22
Confirmada (TPU 12266)
2017-08-22
Petição (TPU 85)
2017-08-21
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2017-08-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-08-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-07-22
Conclusão (TPU 51)
2017-07-17
Petição (TPU 85)
2017-07-10
Confirmada (TPU 12266)
2017-07-10
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica | Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-28T22:01:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2017-08-22T13:02:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-07-22T22:41:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-07-17T21:02:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-07-10T16:13:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-05-04T14:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-03-14T14:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  8. 2016-03-14T14:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  9. 2016-03-14T13:41:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2016-03-01T17:07:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
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      ]
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  11. 2016-02-23T15:54:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-02-17T16:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  13. 2016-02-01T22:36:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2016-01-21T05:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2016-01-19T11:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  16. 2016-01-18T16:40:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  17. 2015-11-13T13:22:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ],
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      }
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  18. 2015-11-13T09:09:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
    }
  19. 2017-09-06T17:57:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  20. 2017-08-28T22:01:30.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2017-08-22T13:02:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2017-08-21T18:54:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  23. 2017-08-21T18:54:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  24. 2017-08-21T18:54:46.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  25. 2017-07-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2017-07-10T16:12:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2017-06-30T17:11:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  28. 2017-06-30T17:11:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  29. 2017-06-28T15:05:29.000Z — Paga (TPU 12169)
  30. 2016-05-05T06:47:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  31. 2016-04-29T21:35:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2016-04-29T16:42:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  33. 2016-04-26T13:25:50.000Z — Paga (TPU 12176)
  34. 2016-04-26T13:25:48.000Z — Paga (TPU 12176)
  35. 2016-03-22T09:59:00.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  36. 2016-03-22T09:58:58.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  37. 2016-03-22T09:58:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11961",
        "nome": "2ª Vara Federal de Pelotas"
      }
    }
  38. 2016-03-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2016-03-01T17:06:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2016-03-01T17:05:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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