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TJBA — 01063540220218050001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARIGrau: JEData Ajuizamento: 2021-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4052126e43b5a01d416bb4672c36d5bad64004bc91ee42bb26bb9039ff1d7e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-20 a 2022-01-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-12: Mandado (TPU 106)
2021-12-07: Entrega de Documento (TPU 12189)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Mandado (TPU 106)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Entrega de Documento (TPU 12189)
2021-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-07-20T15:39:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
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2021-07-20T15:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
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2021-07-30T11:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
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2021-07-30T11:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
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2021-07-30T11:54:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    {
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
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    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
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2021-08-04T10:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "17072",
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2021-08-06T10:02:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
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2021-08-10T13:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2021-08-10T13:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-10T13:23:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
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2021-08-25T15:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
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2021-08-25T15:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
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2021-08-25T15:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-08-26T12:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2021-08-26T12:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
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2021-09-09T01:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-09-15T00:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
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2021-09-15T00:07:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-11-12T16:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-11-12T16:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
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    "codigo": "17072",
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  }
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2021-11-12T16:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
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  }
}

2021-11-12T16:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-11-12T16:56:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-11-12T18:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
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  }
}

2021-12-07T09:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
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  }
}

2021-12-07T09:33:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-12-07T09:33:59.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-12-07T09:34:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-12-07T12:13:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2022-01-12T07:49:16.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-07-20T15:39:55.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2021-07-21T15:39:55.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2021-08-25T15:42:30.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-11-12T18:21:48.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-12-07T12:13:24.000Z — Entrega de Documento (TPU 12189)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-07-22T01:42:39.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7826",
    "nome": "2ª VSJE CRIMINAL (NAZARÉ VESPERTINO)"
  }
}

2021-08-03T10:08:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

2021-08-23T19:25:41.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}
```

2021-08-25T15:42:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17072",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000294220268173380 — Termo Circunstanciado · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
TJPR — 00000148320218160112 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / MARECHAL CÂNDIDO RONDON - VARA CRIMINAL
TRE-AM — 06004394220246040020 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / 20 ZONA ELEITORAL
TJPE — 00000295420268173570 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
TJGO — 00189698520178090149 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
TJPA — 00003219020208140059 — Inquérito Policial · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / VARA ÚNICA DE SOURE
TJES — 00001510220218080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJMA — 00002073320208100102 — Inquérito Policial · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CAMAÇARI / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS