TRT16 — 00160937120215160021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0be18c2296b2d8462fd7973aba9ab3b00c3f082acd933b0626bf46fa6fa16bf4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-23 a 2021-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-20
- (TPU )
- 2021-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-05-18
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-05-18
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2021-05-18
- de Instrução (TPU 12749)
- 2021-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-07
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contrato Nulo - Efeitos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-23T12:41:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-03-23T20:21:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-04-06T08:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-04-06T08:44:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-04-07T01:21:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-04-15T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-05-08T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-05-18T11:42:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-05-18T11:42:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-05-20T11:56:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-06-21T15:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-05-20T08:37:15.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-04-07T01:21:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-05-18T11:42:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-06-21T18:10:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } } - 2021-06-23T07:59:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19618", "nome": "Vara do Trabalho de Pedreiras" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT19 — 00001970420185190055 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- TRT22 — 00004474720255220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
- TRT22 — 00004426620185220108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
- TRT16 — 00162658120235160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-05-04 · 1 referência(s) em comum
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- TRT19 — 00001969220185190063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS INDIOS
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- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Pedreiras / Vara do Trabalho de Macau
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