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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00190855520078250001

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e87f5de0062257c0b1cabf3bd5bcfc6a534c5e51eb726ca9b9aca672387d4473

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  2. 2010-10-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  3. 2010-11-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  4. 2011-02-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  5. 2011-04-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2011-07-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  7. 2011-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  8. 2011-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  9. 2012-03-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  10. 2012-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2012-11-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  12. 2013-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  13. 2013-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2013-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2014-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2014-10-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2015-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2015-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-10-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-11-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-02-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-28 a 2015-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-24
(TPU )
2015-08-22
Definitivo (TPU 246)
2015-08-22
Definitivo (TPU 246)
2015-08-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-11
(TPU )
2014-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-10-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-09-29
(TPU )
2014-09-23
Conclusão (TPU 51)
2014-09-23
Petição (TPU 85)
2014-09-15
Documento (TPU 581)
2014-07-30
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-23T11:17:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2013-11-04T09:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2013-09-10T12:09:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2013-07-03T11:52:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-08-24T11:50:04.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-11T09:08:03.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-29T08:44:22.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-30T09:12:12.000Z — (TPU )
  9. 2014-06-10T10:49:16.000Z — (TPU )
  10. 2014-06-09T08:58:07.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-21T07:54:30.000Z — (TPU )
  12. 2014-05-21T07:53:37.000Z — (TPU )
  13. 2014-03-14T08:37:41.000Z — (TPU )
  14. 2013-10-30T11:13:23.000Z — (TPU )
  15. 2013-08-29T09:12:31.000Z — (TPU )
  16. 2013-05-16T07:56:27.000Z — (TPU )
  17. 2013-03-07T07:47:22.000Z — (TPU )
  18. 2012-12-18T09:57:30.000Z — (TPU )
  19. 2012-11-22T11:45:56.000Z — (TPU )
  20. 2012-09-06T10:09:16.000Z — (TPU )
  21. 2012-05-07T09:16:34.000Z — (TPU )
  22. 2012-04-20T09:07:47.000Z — (TPU )
  23. 2012-04-19T14:17:51.000Z — (TPU )
  24. 2012-01-18T09:02:47.000Z — (TPU )
  25. 2011-07-28T07:57:33.000Z — (TPU )
  26. 2011-05-25T14:21:38.000Z — (TPU )
  27. 2011-05-11T11:15:39.000Z — (TPU )
  28. 2011-02-23T14:23:28.000Z — (TPU )
  29. 2011-02-23T08:50:51.000Z — (TPU )
  30. 2011-01-24T10:01:02.000Z — (TPU )
  31. 2010-12-06T12:13:10.000Z — (TPU )
  32. 2010-10-27T12:37:25.000Z — (TPU )
  33. 2010-10-25T12:03:53.000Z — (TPU )
  34. 2015-08-22T14:04:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2015-08-22T11:38:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2015-08-20T11:44:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2014-11-07T11:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-10-29T08:54:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8337",
    "nome": "12ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  39. 2014-09-23T11:21:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-09-15T08:33:55.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.