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TRE-AP — 06000246820236030005

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 090a821f97dee8811cf39ea1096ff28ce344d27b02428d95fc261d1b0306cea2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-02 a 2023-11-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-14
Definitivo (TPU 246)
2023-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-11-14
Documento (TPU 581)
2023-11-08
Documento (TPU 581)
2023-11-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-01
Publicação (TPU 92)
2023-11-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-02T13:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2023-10-30T12:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2023-10-31T11:33:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-10-31T11:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2023-11-01T01:33:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  6. 2023-11-01T01:33:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  7. 2023-11-08T03:07:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-11-08T10:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-11-14T09:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  10. 2023-11-14T09:18:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-10-02T13:55:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-10-31T10:41:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
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  13. 2023-10-31T10:41:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}
  14. 2023-11-14T09:19:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
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  15. 2023-11-14T09:19:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51254",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - MAZAGÃO- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.