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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJSE 00004828620138250044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SANTO AMARO DAS BROTASGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64ef5c046fc96fe2d3f277b44153a7f47cb2a04c84bb86a4ee3a418f4e9abf53

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 112 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  2. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2013-11-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  4. 2013-12-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  5. 2013-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  6. 2014-01-21 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-01-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  8. 2014-01-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  9. 2014-05-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  10. 2014-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2014-07-23 — Audiência; admonitária (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2014-07-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  13. 2015-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2016-04-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2016-04-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2016-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  17. 2016-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2016-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-09-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/109
  2. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
  3. Que questão do assunto «Furto» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-11-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-03 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17
(TPU )
2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-26
Definitivo (TPU 246)
2016-04-25
Documento (TPU 581)
2016-04-14
(TPU )
2016-04-13
Recebimento (TPU 132)
2016-04-13
Juntada (TPU 67)
2016-04-13
(TPU )
2016-04-07
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-01
Decisão (TPU 3)
2016-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-23T12:49:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  2. 2014-01-21T13:08:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2016-06-17T08:53:51.000Z — (TPU )
  4. 2016-04-14T11:15:11.000Z — (TPU )
  5. 2016-04-13T10:13:38.000Z — (TPU )
  6. 2016-02-15T10:14:22.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-15T08:51:22.000Z — (TPU )
  8. 2016-02-12T13:40:19.000Z — (TPU )
  9. 2015-12-18T11:41:16.000Z — (TPU )
  10. 2015-11-26T14:34:42.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-16T11:32:02.000Z — (TPU )
  12. 2015-09-24T10:34:04.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-02T10:51:15.000Z — (TPU )
  14. 2015-07-28T13:30:55.000Z — (TPU )
  15. 2015-07-16T08:56:38.000Z — (TPU )
  16. 2015-06-11T09:04:12.000Z — (TPU )
  17. 2015-05-15T08:59:28.000Z — (TPU )
  18. 2015-02-11T08:40:22.000Z — (TPU )
  19. 2014-10-24T09:47:06.000Z — (TPU )
  20. 2014-07-24T10:03:27.000Z — (TPU )
  21. 2014-05-16T12:56:21.000Z — (TPU )
  22. 2014-05-16T12:55:23.000Z — (TPU )
  23. 2014-05-14T16:35:56.000Z — (TPU )
  24. 2014-05-06T10:38:37.000Z — (TPU )
  25. 2014-04-03T09:12:53.000Z — (TPU )
  26. 2014-03-14T09:13:05.000Z — (TPU )
  27. 2014-02-27T15:48:02.000Z — (TPU )
  28. 2014-02-25T11:54:24.000Z — (TPU )
  29. 2014-01-09T12:35:30.000Z — (TPU )
  30. 2014-01-09T12:00:03.000Z — (TPU )
  31. 2014-01-07T11:36:24.000Z — (TPU )
  32. 2013-12-19T12:48:29.000Z — (TPU )
  33. 2013-12-18T10:08:32.000Z — (TPU )
  34. 2013-11-26T13:39:45.000Z — (TPU )
  35. 2013-10-10T10:05:32.000Z — (TPU )
  36. 2016-06-09T14:14:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2016-04-26T11:23:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2016-04-25T13:09:42.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2016-04-13T10:13:38.000Z — Juntada (TPU 67)
  40. 2016-04-13T09:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.