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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00011782820138250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 295127c9ae62239d34c4fd33b0f2f2b15542664f5de1c98c10b07dd9d90919e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  3. 2014-04-11 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2014-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  5. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  6. 2014-10-10 — Decisão; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-10-10 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2015-01-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2015-03-31 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-03-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2015-04-01 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2015-07-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2015-07-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2015-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2015-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2015-12-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/73
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:09:44.591000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130925120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 295127c9ae62239d34c4fd33b0f2f2b15542664f5de1c98c10b07dd9d90919e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-25 a 2016-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Definitivo (TPU 246)
2015-12-03
Definitivo (TPU 246)
2015-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2015-09-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-24
Recebimento (TPU 132)
2015-07-20
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-13
Recebimento (TPU 132)
2015-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-03
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2015-06-30
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-01T10:40:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  2. 2015-03-31T10:39:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  3. 2014-10-10T13:19:42.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2014-10-10T13:19:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2014-04-11T15:45:44.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  6. 2016-01-27T09:11:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-09-01T13:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-04-01T11:05:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-03-26T10:36:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-27T09:54:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-27T08:37:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-10T10:06:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-10-10T09:26:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-10-10T09:24:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-05-06T12:18:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-29T10:16:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-04-29T10:14:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-04-25T08:19:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-04-25T08:14:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-02-20T08:29:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-01-28T16:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-11-12T12:32:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2013-10-17T12:02:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2015-12-17T15:19:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2015-12-03T10:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2015-11-20T10:43:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2015-09-01T10:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2015-07-24T13:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-07-20T08:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-07-13T09:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-07-06T10:23:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-07-03T09:00:42.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  33. 2015-06-30T10:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-06-19T09:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2015-06-18T16:32:08.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  36. 2015-06-15T09:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-06-10T12:01:56.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-06-10T10:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-05-12T12:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-05-12T11:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.