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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Estabilidade Acidentária — TRT9 00000282920255090094

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃOGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d60fa0d1294a57400137205a96f3dd3448d255e3d584b67e37fd5078e0340d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta

Tema documentado no texto da fonte

Quem se acidenta no trabalho e fica afastado pelo INSS recebendo o benefício acidentário volta com uma proteção: no mínimo doze meses de estabilidade contados da alta previdenciária. O objetivo é dar tempo de recuperação e reinserção sem a ameaça de uma dispensa logo após o retorno, quando a capacidade de trabalho ainda pode estar em ajuste.

Trecho de Estabilidade acidentária: os 12 meses após a alta · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidentaria, estabilidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9b772302851f4c8983a97d3c9e105c483e5b0215293ea1e3febbe0ee19e92299
  • Registro documental: b9d60fa0d1294a57400137205a96f3dd3448d255e3d584b67e37fd5078e0340d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 199 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-16 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-04 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  3. 2026-03-19 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  4. 2026-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  5. 2026-05-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  6. 2026-05-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  7. 2026-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  8. 2026-06-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/144/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  9. 2026-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  10. 2026-06-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  11. 2026-06-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  12. 2026-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  13. 2026-06-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  14. 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  15. 2026-07-03 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  16. 2026-07-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  17. 2026-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  18. 2026-09-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2026-02-04 trata do assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2026-03-19 trata do assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-03-19 trata do assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T18:12:47.225000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250116104726
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b9d60fa0d1294a57400137205a96f3dd3448d255e3d584b67e37fd5078e0340d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-16 a 2026-09-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-28
Petição (TPU 85)
2026-09-01
Petição (TPU 85)
2026-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-10
Publicação (TPU 92)
2026-08-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-28
Petição (TPU 85)
2026-07-03
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2026-06-29
Petição (TPU 85)
2026-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estabilidade Acidentária | Multa de 40% do FGTS | Pensão Vitalícia | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Estético | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios | Saldo de Salário | Multa do Artigo 467 da CLT | Enquadramento/Classificação

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-16T10:47:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
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    "codigo": "20345",
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  }
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  2. 2025-01-20T11:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  3. 2025-01-21T12:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  4. 2025-01-23T16:32:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  5. 2025-01-23T16:59:45.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
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    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  6. 2025-01-24T02:03:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  7. 2025-01-24T02:03:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  8. 2025-01-24T14:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  9. 2025-01-29T00:52:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2025-02-04T14:14:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  11. 2025-02-04T18:21:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  12. 2025-02-05T03:14:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  13. 2025-02-05T03:14:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  14. 2025-02-06T11:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "20345",
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  }
}
  15. 2025-02-08T00:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
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  }
}
  16. 2025-02-08T10:28:58.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  17. 2025-02-21T10:52:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  18. 2025-02-21T16:03:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  19. 2025-02-24T13:32:19.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  20. 2025-02-25T15:50:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  21. 2025-03-05T10:19:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  22. 2025-05-08T13:58:35.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  23. 2025-05-08T16:14:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  24. 2025-05-08T16:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  25. 2025-05-13T00:07:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  26. 2025-05-19T11:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  27. 2025-05-19T11:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  28. 2025-05-19T11:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  29. 2025-05-20T05:36:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  30. 2025-05-20T05:36:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  31. 2025-05-20T05:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  32. 2025-05-20T05:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  33. 2025-05-20T07:14:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  34. 2025-05-22T15:08:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  35. 2025-08-06T16:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
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  }
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  36. 2025-08-07T08:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  37. 2025-08-07T08:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  38. 2025-08-07T09:16:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  39. 2025-08-07T09:16:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}
  40. 2025-08-08T06:04:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20345",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.