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TJRJ — 01970506520198190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1dc331c2a423d29cf981e001dbde6a5f641dccfd3abddc7589dfe0b35a13bc0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-13 a 2023-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-10
Definitivo (TPU 246)
2023-05-10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-05-04
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-04
Petição (TPU 85)
2023-05-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-14
Mero expediente (TPU 11010)
2023-04-14
Conclusão (TPU 51)
2023-04-13
Confirmada (TPU 12266)
2023-04-13
Petição (TPU 85)
2023-04-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2019-08-13T07:30:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2019-08-14T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  3. 2019-08-14T15:05:15.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
  4. 2019-08-19T15:41:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  5. 2019-08-20T15:23:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 2019-08-29T14:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2019-09-11T15:35:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2019-09-16T11:37:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  9. 2019-09-16T11:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2019-10-16T17:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2019-11-06T11:01:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2019-11-07T15:13:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  13. 2019-11-19T18:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  14. 2020-03-03T11:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2020-12-03T14:15:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2021-07-20T12:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2021-11-16T12:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2021-12-01T01:35:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2021-12-14T13:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2022-01-24T18:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  21. 2022-06-08T10:58:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2022-08-31T11:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2022-10-07T18:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2022-10-10T10:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2022-10-31T14:36:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2022-11-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2023-04-13T22:26:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2023-04-14T13:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2023-05-04T22:03:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  30. 2019-08-21T15:16:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2019-08-21T15:16:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2019-08-21T15:23:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2019-08-21T15:50:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2019-09-06T14:44:38.000Z — Incompetência (TPU 941)
  35. 2019-09-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2019-10-16T17:10:32.000Z — Incompetência (TPU 941)
  37. 2019-11-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2020-03-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2020-08-20T14:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2020-09-30T14:58:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  41. 2020-09-30T15:43:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  42. 2020-12-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  43. 2020-12-10T17:07:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  44. 2021-07-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  45. 2021-09-27T13:43:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  46. 2021-09-27T13:43:12.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  47. 2021-10-17T01:43:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  48. 2021-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  49. 2021-11-22T18:29:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  50. 2021-11-30T18:29:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  51. 2021-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  52. 2022-01-19T17:54:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  53. 2022-01-24T17:54:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  54. 2022-02-09T18:38:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2022-06-08T10:58:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  56. 2022-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  57. 2022-06-29T16:51:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  58. 2022-06-30T09:46:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  59. 2022-08-26T02:07:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2022-08-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  61. 2022-09-30T20:10:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  62. 2022-10-07T20:10:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  63. 2022-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  64. 2023-02-28T17:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  65. 2023-04-11T19:07:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  66. 2023-04-13T19:07:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  67. 2023-04-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  68. 2023-05-03T14:55:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  69. 2023-05-04T14:55:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  70. 2023-05-10T21:24:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  71. 2023-05-10T21:26:12.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.