Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 208 ocorrência(s) em 104 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000815320218100035 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE COROAT�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e166a7b9caa66ef859e88fdcd977f097a40a4efa412a7fddb67a20943f5875da. SHA-256 do comentário: 1065fed79e2614b72ed6f0b4b3e9cbcaa00972006f9a7dea76a0981cfca144be.
O delegado de polícia conduz o inquérito com poder de requisitar perícias, ouvir testemunhas, indiciar formalmente o investigado quando há indícios suficientes de autoria e materialidade, e representar ao juiz por medidas cautelares como busca e apreensão. Ele não decide sobre a culpa: essa competência é exclusiva do Poder Judiciário. Ao final, o delegado elabora relatório e remete os autos ao Ministério Público, que é quem decide os próximos passos.
Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Crimes do Sistema Nacional de Armas Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2023-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
2023-11-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
2024-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
2024-03-18 — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
2024-04-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
2024-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Homologação do Acordo de Não Persecução Penal» em 2023-03-07 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
O ato correspondente ao registro «Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal» em 2024-03-18 trata do assunto oficial «Crimes do Sistema Nacional de Armas»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:50:08.229000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e166a7b9caa66ef859e88fdcd977f097a40a4efa412a7fddb67a20943f5875da
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-10 a 2024-07-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-07-02
Definitivo (TPU 246)
2024-06-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-06
Petição (TPU 85)
2024-06-06
Mandado (TPU 106)
2024-06-06
Petição (TPU 85)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24
Petição (TPU 85)
2024-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
2024-02-26
Conclusão (TPU 51)
2024-02-26
Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2021-02-10T08:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
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2021-02-10T08:33:44.000Z — Remessa (TPU 982)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2939",
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2021-02-10T09:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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"codigo": "2939",
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2021-02-10T10:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-01T13:07:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)Detalhes estruturados do andamento
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2021-10-06T09:58:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2939",
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2022-02-14T13:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "Minist�rio P�blico",
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"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
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2022-02-14T13:17:49.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "2939",
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2022-02-15T09:13:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2939",
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2022-02-15T09:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
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"codigo": "2939",
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2022-02-15T09:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2022-02-15T10:09:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2939",
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2022-03-21T14:34:05.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "Analista Teletrabalho",
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"codigo": "2939",
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2022-03-22T08:34:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2939",
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2022-04-12T13:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "Minist�rio P�blico",
"nome": "prevenção",
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"codigo": "2939",
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2022-04-12T14:00:09.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "2939",
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}
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2022-04-12T14:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
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"codigo": "2939",
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}
2022-05-05T12:58:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": 34,
"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
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}
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"codigo": "2939",
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2022-05-05T13:01:40.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"nome": "Certidão",
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}
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"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-05-05T13:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-05-05T13:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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"codigo": "2939",
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2022-05-05T13:04:21.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "2939",
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2022-05-05T16:45:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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{
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}
],
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"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-05-13T11:49:59.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-05-24T16:47:28.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-06-30T16:03:31.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-06-30T16:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-07-17T21:38:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-07-18T20:18:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-07-19T13:10:56.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-07-19T13:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-08-16T10:36:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-08-16T10:36:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-08-16T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-08-17T11:08:23.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-08-22T08:58:40.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-08-22T08:59:27.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-09-13T09:29:00.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-09-14T10:11:35.000Z — Audiência (TPU 970)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 16,
"descricao": "tipo_de_audiencia",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
2022-09-17T11:47:24.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "2939",
"nome": "2� VARA DA COMARCA DE COROAT�"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000815320218100035 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Crimes do Sistema Nacional de Armas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2� VARA DA COMARCA DE COROAT�”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e166a7b9caa66ef859e88fdcd977f097a40a4efa412a7fddb67a20943f5875da. SHA-256 do comentário:1065fed79e2614b72ed6f0b4b3e9cbcaa00972006f9a7dea76a0981cfca144be.