Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PE 06000327220246170085

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c2adf18bcef73793287f1501597ad0fd3a469d857c5a598f3a0b054edff48ee

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2024-06-04 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2024-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2024-06-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2024-06-05 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2024-06-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2024-06-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-06-12 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2024-06-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2024-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2024-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2024-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2024-06-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2024-06-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2024-06-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2024-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2024-06-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-06-20 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-20
Definitivo (TPU 246)
2024-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-19
Documento (TPU 581)
2024-06-14
Documento (TPU 581)
2024-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-14
Documento (TPU 581)
2024-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-29T16:32:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-06-06T10:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-04-30T12:02:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-04-30T12:03:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-05-09T13:02:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-05-09T13:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-05-21T14:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-21T14:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-06-04T10:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-06-04T12:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-06-04T12:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-06-05T12:22:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-06-13T09:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-06-13T09:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-06-13T09:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-06-13T09:15:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-13T10:52:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-06-14T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-06-14T01:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-06-14T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-06-14T01:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-06-14T01:00:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-06-14T01:00:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-06-19T11:41:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-06-20T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-06-20T03:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-06-20T03:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-06-20T11:59:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-04-29T16:32:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-06-12T21:58:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-06-12T21:58:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-06-20T12:00:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-06-20T12:00:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28902",
    "nome": "CARTÓRIO DA 85ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.