Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85b9d3fe7d90e33e632be69e2719bc427f5b35e3b2db02d44f4e9d7b596f837c
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 180 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/149/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/178Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 85b9d3fe7d90e33e632be69e2719bc427f5b35e3b2db02d44f4e9d7b596f837c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2024-08-25.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário Proporcional | Aviso Prévio | indenização por Tempo de Serviço | Indenizado - Efeitos | Despedida/Dispensa Imotivada | Férias Proporcionais | Liberação/Entrega das Guias | Indenização | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | PIS - Indenização | Décimo Terceiro Salário | Depósito/Diferenças | FGTS | Levantamento/Liberação | Levantamento do FGTS | Proporcional | Adicional de Horas Extras | Base de Cálculo | Horas Extras | Reflexos | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico | Correção Monetária | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Hora Extra | Termo de Rescisão Contratual | Hora Noturna Reduzida | Anotação/Baixa/Retificação | Extrajudicial | Multa do Artigo 467 da CLT
Atos 1–40 de 180. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.