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Termo Circunstanciado — Calúnia na Propaganda Eleitoral — TRE-RJ 06000230720266190111

Classe: Termo CircunstanciadoÓrgão: 012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VIGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c130deb0b9e61476d7f3028977499475e581be7ca8e6bc2a8f440f8f04805b6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000230720266190111 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Calúnia na Propaganda Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-09-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2c130deb0b9e61476d7f3028977499475e581be7ca8e6bc2a8f440f8f04805b6. SHA-256 do comentário: 411e72b36f776b5aa2629e18f9ae8e364483e7de1a70f9c2146d31ff02606c10.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-28 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-12 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-05-20 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2026-05-20 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2026-05-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2026-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2026-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2026-06-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2026-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2026-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2026-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2026-09-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2026-09-10 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2026-09-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2026-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-24T21:33:47.093000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260428182309
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2c130deb0b9e61476d7f3028977499475e581be7ca8e6bc2a8f440f8f04805b6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-28 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22
Documento (TPU 581)
2026-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10
Petição (TPU 85)
2026-09-10
Documento (TPU 581)
2026-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-01
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-01
Documento (TPU 581)
2026-06-02
Documento (TPU 581)
2026-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-21
Documento (TPU 581)
2026-05-21
Petição (TPU 85)
2026-05-20
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-28T18:23:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  2. 2026-04-28T18:35:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  3. 2026-05-14T11:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  4. 2026-05-14T16:08:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  5. 2026-04-28T18:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  6. 2026-05-04T17:54:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  7. 2026-05-04T17:54:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  8. 2026-05-12T15:25:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  9. 2026-05-12T15:25:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  10. 2026-05-14T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  11. 2026-05-14T16:02:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  12. 2026-05-14T16:07:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  13. 2026-05-20T12:42:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  14. 2026-05-21T17:02:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  15. 2026-05-21T17:02:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  16. 2026-05-21T17:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  17. 2026-06-02T00:13:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  18. 2026-09-01T13:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  19. 2026-09-01T14:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  20. 2026-09-10T14:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  21. 2026-09-10T14:00:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  22. 2026-09-10T17:45:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  23. 2026-09-22T01:56:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  24. 2026-04-28T18:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  25. 2026-05-04T17:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  26. 2026-05-04T17:50:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  27. 2026-05-14T15:00:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  28. 2026-05-14T15:00:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15105",
    "nome": "111ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA RJ"
  }
}
  29. 2026-05-14T15:02:10.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  30. 2026-05-14T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  31. 2026-05-20T12:41:55.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  32. 2026-05-20T12:41:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}
  33. 2026-09-01T00:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90631",
    "nome": "012º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO VI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.