Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00007070820098250025

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21129f54ceb127791359d4aecded3578edb0f022dffa84b922ab4c1c68884331

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-06-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2009-09-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2009-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2012-06-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2012-06-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2012-07-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2012-07-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2012-07-26 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2012-07-31 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2012-08-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2012-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2012-09-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2012-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2012-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2012-10-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2012-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2016-06-03 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-09-08? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2009-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-06-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-26 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
(TPU )
2016-06-03
Definitivo (TPU 246)
2016-06-03
(TPU )
2016-06-03
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-10-14
Definitivo (TPU 246)
2012-09-11
Conclusão (TPU 51)
2012-09-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2012-09-06
Petição (TPU 85)
2012-08-09
Documento (TPU 581)
2012-08-01
Decisão (TPU 3)
2012-07-31
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Requisição de Pequeno Valor - RPV | Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-03T16:40:25.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2016-06-22T11:20:23.000Z — (TPU )
  3. 2016-06-03T16:40:26.000Z — (TPU )
  4. 2012-06-05T12:28:25.000Z — (TPU )
  5. 2012-03-08T14:46:19.000Z — (TPU )
  6. 2012-02-15T13:18:04.000Z — (TPU )
  7. 2011-05-17T11:27:53.000Z — (TPU )
  8. 2011-05-12T14:55:16.000Z — (TPU )
  9. 2011-04-26T08:29:42.000Z — (TPU )
  10. 2011-02-10T08:33:49.000Z — (TPU )
  11. 2011-01-10T12:47:27.000Z — (TPU )
  12. 2009-10-09T08:43:06.000Z — (TPU )
  13. 2009-09-15T10:23:14.000Z — (TPU )
  14. 2016-06-03T16:42:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2012-10-14T13:27:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2012-10-14T13:26:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2012-09-11T15:51:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  18. 2012-09-11T10:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-09-06T11:26:52.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2012-08-09T10:18:54.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2012-08-01T10:02:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2012-07-31T09:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-07-26T09:02:17.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2012-07-13T13:32:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-07-03T13:43:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-06-21T12:43:07.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2012-06-06T08:36:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2012-06-06T08:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-03-14T09:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2012-02-16T17:25:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2011-08-26T09:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2011-05-17T10:05:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2011-05-12T14:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2011-04-26T08:27:29.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2011-01-14T12:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2011-01-10T11:55:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2010-03-03T13:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2010-01-28T12:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2009-11-13T13:16:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2009-11-10T09:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.