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TRE-DF — 06002732320236070000

Classe: Propaganda PartidáriaOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f7bdab6b57549b1bf2a713ffd2e008a312cef0acd07d90eeb409fc351932567

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-25 a 2024-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-15: Definitivo (TPU 246)
2024-01-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-15: Recebimento (TPU 132)
2024-01-15: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-01-15: Petição (TPU 85)
2024-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-12: Recebimento (TPU 981)
2024-01-12: Arquivamento (TPU 12430)
2024-01-08: Recebimento (TPU 132)
2024-01-08: Conclusão (TPU 51)
2024-01-08: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções

Ver outros registros do assunto TPU 11776

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-25T18:27:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T20:03:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T20:04:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-25T20:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T18:22:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T16:52:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T16:57:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T16:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T14:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T14:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-12T18:57:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T13:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2023-06-13T19:03:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2023-06-13T19:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-13T19:12:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-20T16:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-21T09:53:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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2023-06-22T16:07:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2023-06-23T18:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2023-06-23T18:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-23T18:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-06-26T16:55:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-01T15:36:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-06T15:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2023-11-07T15:18:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2023-11-24T15:22:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2023-11-24T15:28:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-11-24T15:28:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-07T19:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2023-12-07T19:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
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    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2023-12-18T22:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
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2023-12-19T12:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2023-12-19T12:54:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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}

2023-12-19T17:00:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2023-12-19T19:58:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "76582",
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2024-01-08T13:11:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "valor": 40
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    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
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2024-01-08T13:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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2024-01-15T11:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2024-01-15T11:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

2024-01-15T18:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76582",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003670520226070000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TSE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / GABINETE STJ2
TRE-MT — 06002731420206110001 — Direito de Resposta · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-MT
- Classe processual: Propaganda Partidária / Direito de Resposta
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 01ª Zona Eleitoral
TRE-AL — 06001327120256020000 — Propaganda Partidária · 2025-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 1
TRE-AL — 06001188720256020000 — Propaganda Partidária · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 0 Relatoria Jurista 2
TRE-SE — 06014960520266250000 — Mandado de Segurança Cível · 2026-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-AL — 06001255020236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-SE — 06013409520186250000 — Representação · 2018-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SE
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06000725920256250000 — Propaganda Partidária · 2025-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-DF / TRE-SE
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR FEDERAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE