Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00004697920118260416
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abc21dab673dd82539c1a3c1e7b84f000c3b1a5853d0316bfe8b49870a53ee56
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 215 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contravenções Penais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-02-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-04-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-11-03 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2020-11-03 — Documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2020-11-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2021-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2021-01-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2021-01-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/201 - 2021-01-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2021-03-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/203 - 2021-07-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2021-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/207 - 2021-12-15 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2021-12-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/209 - 2022-06-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/211 - 2022-06-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/212 - 2022-07-01 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/213 - 2022-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/214
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-04-03? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-12-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-07-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2021-03-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-17T13:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-18T10:40:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-21T09:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-02-22T10:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-24T16:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-25T09:30:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-01T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-03T09:07:55.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2011-04-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-04-12T13:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-13T09:28:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2011-04-15T13:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-25T14:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-25T14:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2011-08-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-08-25T14:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-30T20:33:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-11-29T11:00:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2012-02-15T12:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-02-15T12:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-16T17:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-27T11:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-06-27T11:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-28T18:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-07-13T13:38:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-07-13T13:39:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-08-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-12-04T18:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-12-05T11:05:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-12-10T12:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-12-16T09:12:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-18T16:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-18T16:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-12-18T18:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-22T14:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00103168719998260073 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-06-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PANORAMA / 02 CRIMINAL DE AVARE
- TJPR — 00000022320218160192 — Acordo de Não Persecução Penal · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Acordo de Não Persecução Penal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PANORAMA / NOVA AURORA - JUÍZO ÚNICO
- TJDFT — 00246284120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PANORAMA / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJSP — 00229926120128260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PANORAMA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00231972720118260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PANORAMA / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJDFT — 00139904820178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PANORAMA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PANORAMA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000168920188170610 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE PANORAMA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES