Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00004697920118260416

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE PANORAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abc21dab673dd82539c1a3c1e7b84f000c3b1a5853d0316bfe8b49870a53ee56

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 215 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-04-03 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  3. 2020-11-03 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  4. 2020-11-03 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2020-11-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  6. 2021-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  7. 2021-01-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/200
  8. 2021-01-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/201/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  9. 2021-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  10. 2021-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  11. 2021-07-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  12. 2021-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/207/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/207
  13. 2021-12-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  14. 2021-12-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  15. 2022-06-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  16. 2022-06-30 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  17. 2022-07-01 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/213/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  18. 2022-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2014-04-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 215 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-17 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01
Definitivo (TPU 246)
2022-07-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-16
Documento (TPU 581)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Prescrição (TPU 11878)
2021-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 215. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-17T13:15:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-02-18T10:40:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-02-21T09:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2011-02-22T10:45:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-02-24T16:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-02-25T09:30:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2011-03-01T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-03-03T09:07:55.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  10. 2011-04-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2011-04-12T13:47:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-04-13T09:28:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-04-14T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2011-04-15T13:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-04-25T14:32:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-04-25T14:33:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2011-08-25T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2011-08-25T14:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2011-08-30T20:33:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  20. 2011-11-29T11:00:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  21. 2012-02-15T12:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2012-02-15T12:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2012-02-16T17:14:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-02-17T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-06-27T11:23:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2012-06-27T11:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-06-28T18:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2012-07-11T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2012-07-13T13:38:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  30. 2012-07-13T13:39:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  31. 2012-08-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  32. 2012-12-04T18:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2012-12-05T11:05:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-12-10T12:14:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-06-14T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  36. 2013-12-16T09:12:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2013-12-18T16:05:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2013-12-18T16:06:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  39. 2013-12-18T18:33:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-01-22T14:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.