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TJRJ — 01714447519958190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 11 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 1995-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 67c491d7af7ecc4092c506b5bbadd59f3a485de320a10cb663e8096c5f4cef45

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-01-30 a 2012-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2012-12-06
Definitivo (TPU 246)
2012-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-11-06
Mero expediente (TPU 11010)
2012-10-31
Conclusão (TPU 51)
2012-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
1996-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
1995-12-05
Procedência (TPU 219)
1995-12-05
Conclusão (TPU 51)
1995-01-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1995-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 1995-12-05T19:01:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 1996-09-20T19:04:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2012-10-31T10:56:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 1995-12-05T19:01:44.000Z — Procedência (TPU 219)
  6. 2012-10-30T18:50:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2012-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2012-11-07T13:50:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2012-11-29T19:03:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2012-12-06T17:37:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.