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Execução Contra a Fazenda Pública — Valor da Causa — TJSE 00015500420158250076

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96071d13d40159617bd30a393ba6b6412e5c5702a3c8ee26e0979e1cc858d286

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2016-01-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2016-01-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2016-03-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2016-04-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2016-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-09-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2016-12-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2017-01-13 — Petição; Impugnação ao cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2017-01-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2017-04-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2017-04-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2017-06-22 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2017-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2017-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Valor da Causa» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-01-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Valor da Causa» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-26 no assunto oficial «Valor da Causa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-20 a 2020-12-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-26
Definitivo (TPU 246)
2017-06-22
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2017-04-10
Petição (TPU 85)
2017-04-10
Conclusão (TPU 51)
2017-04-04
(TPU )
2017-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-23
Conclusão (TPU 51)
2017-01-13
Petição (TPU 85)
2016-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-12
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Causa | Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-13T13:50:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação ao cumprimento de sentença ",
      "valor": 53
    }
  ]
}
  2. 2017-04-04T10:33:18.000Z — (TPU )
  3. 2016-12-12T14:15:39.000Z — (TPU )
  4. 2016-12-12T14:15:39.000Z — (TPU )
  5. 2016-07-27T19:17:46.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-21T10:10:29.000Z — (TPU )
  7. 2016-03-04T10:06:03.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-04T10:05:49.000Z — (TPU )
  9. 2015-11-20T12:06:07.000Z — (TPU )
  10. 2020-12-15T10:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2017-07-26T11:17:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2017-07-26T11:17:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2017-06-22T14:12:57.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  14. 2017-04-10T10:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2017-04-10T10:33:49.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2017-01-31T11:10:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2017-01-23T10:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-12-12T15:11:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-30T11:26:37.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2016-07-21T13:53:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2016-04-05T09:54:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2016-03-14T09:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-01-18T12:15:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2016-01-08T11:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-11-20T12:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.