TST — 00145700920105040000

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2010-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46d6a4dedd9f682e5dea54960fe32d7f33839837ad206037cad78a1672077e34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-29 a 2011-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2011-10-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-10-27
Remessa (TPU 123)
2011-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-09-30
Publicação (TPU 92)
2011-09-05
Não-Provimento (TPU 239)
2011-08-29
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2011-08-26
Publicação (TPU 92)
2011-08-24
Remessa (TPU 123)
2011-06-22
Conclusão (TPU 51)
2011-06-21
Publicação (TPU 92)
2011-06-21
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-06-20
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cabimento | Cerceamento de Defesa | Negativa de Prestação Jurisdicional

Movimentações públicas

  1. 2010-09-24T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  2. 2010-09-30T16:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  3. 2010-10-26T11:36:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  4. 2010-12-15T17:16:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  5. 2011-02-23T10:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  6. 2011-02-23T10:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  7. 2011-03-15T13:52:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  8. 2011-04-04T15:32:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  9. 2011-05-23T14:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  10. 2011-06-17T10:38:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  11. 2011-06-21T10:26:39.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  12. 2011-06-22T15:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  13. 2011-08-24T17:41:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  14. 2011-10-27T08:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  15. 2010-12-06T18:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  16. 2010-12-07T17:59:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso extraordinário",
          "valor": 67
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  17. 2011-04-25T08:32:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
          "valor": 164
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  18. 2011-09-05T13:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  19. 2010-11-03T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  20. 2010-11-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  21. 2010-11-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  22. 2011-04-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  23. 2011-06-21T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  24. 2011-08-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  25. 2011-08-29T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  26. 2011-09-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  27. 2011-10-25T17:24:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }
  28. 2010-11-10T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  29. 2011-04-07T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  30. 2011-06-20T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  31. 2010-07-29T17:18:12.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2011-02-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  33. 2011-02-14T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45210",
        "nome": "GAB. DO MINISTRO AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO"
      }
    }
  34. 2011-10-28T09:13:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45186",
        "nome": "GAB. DA MINISTRA MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.