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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00011542420138250035

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2dcf83c6f9b76610db6e7cbd38d3383b9ab4d2b8c757f3076fed9c3237af6c6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  2. 2013-07-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  3. 2014-02-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-12-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2014-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-01-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-02-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2015-02-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2015-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2015-03-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2015-03-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2015-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-05-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2015-05-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2015-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-07-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-12-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-30 a 2016-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-20
(TPU )
2015-12-16
Definitivo (TPU 246)
2015-05-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-07
Definitivo (TPU 246)
2015-03-30
Recebimento (TPU 132)
2015-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-10
(TPU )
2015-03-09
(TPU )
2015-03-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-03-02
Conclusão (TPU 51)
2015-02-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-20T08:51:30.000Z — (TPU )
  2. 2015-03-10T15:53:03.000Z — (TPU )
  3. 2015-03-09T05:15:11.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-26T11:36:44.000Z — (TPU )
  5. 2015-01-19T09:17:08.000Z — (TPU )
  6. 2014-12-18T19:48:37.000Z — (TPU )
  7. 2014-11-20T17:21:58.000Z — (TPU )
  8. 2014-04-24T09:18:19.000Z — (TPU )
  9. 2014-03-10T13:35:01.000Z — (TPU )
  10. 2014-01-22T16:42:17.000Z — (TPU )
  11. 2015-12-16T10:05:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-05-07T01:38:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-07T01:37:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-03-30T10:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-03-11T08:48:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-03-11T08:47:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2015-03-06T11:36:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  18. 2015-03-02T16:00:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-02-26T11:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2015-02-19T10:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-02-12T09:37:08.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-01-19T12:57:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-12-18T11:24:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-12-09T09:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-12-04T22:24:30.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2014-11-26T14:29:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-11-25T13:35:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-10-31T11:02:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-10-24T11:31:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-06-11T12:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-03-13T09:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-02-06T10:49:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-02-04T08:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-01-28T14:49:23.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2014-01-27T13:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-01-23T13:00:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2014-01-22T16:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2013-11-20T11:03:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2013-10-29T13:13:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-10-29T13:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.