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TJPI — 00000075120018180140

Classe: Execução FiscalOrgao: 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c270fc57f0ae2f38aaf64d1066ef9336a0db7395bc208719eb8b71b8addcaad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-07-09 a 2024-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-11: Petição (TPU 85)
2024-06-04: Definitivo (TPU 246)
2024-06-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-04: Definitivo (TPU 246)
2024-06-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-08: Publicação (TPU 92)
2024-04-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-24: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-07-09T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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  }
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2001-08-09T00:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
    }
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    "codigo": "5334",
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2001-09-13T00:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-01-31T00:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "5334",
    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
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2002-09-16T00:07:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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    "nome": "1ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
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2002-12-04T00:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-22T12:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
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2008-07-25T12:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-30T13:16:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
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2009-06-30T13:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2009-08-24T09:27:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
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2012-06-11T11:18:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2012-06-12T11:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2012-09-14T13:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "5348",
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  }
}

2012-09-19T08:50:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
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}

2013-01-11T12:23:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2013-01-16T09:03:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2013-01-23T09:30:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2013-04-22T08:57:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2015-04-30T11:22:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2017-04-12T13:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2017-06-19T07:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2017-12-07T09:58:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2017-12-07T10:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2018-04-12T13:08:44.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2020-09-04T08:40:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2022-08-17T16:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2023-01-23T22:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2023-01-23T22:19:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2023-01-23T22:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2023-04-13T15:10:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2023-05-04T22:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2023-08-03T10:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2023-09-06T11:19:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2023-10-27T14:04:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2023-10-27T14:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2024-01-24T20:40:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
  }
}

2024-04-04T15:18:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
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2024-04-04T15:18:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5348",
    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
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2024-12-11T19:29:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00108384119988200001 — Execução Fiscal · 1998-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
TJPB — 00006561820168152001 — Embargos à Execução Fiscal · 2016-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / 1ª Vara de Executivos Fiscais
TJRN — 00106775020068200001 — Execução Fiscal · 2006-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00107310620128200001 — Execução Fiscal · 2012-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003366320098110080 — Execução Fiscal · 2009-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / Vara Única - Comarca de Querência - SDCR
TJES — 00001553820028080065 — Execução Fiscal · 2024-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Órgão julgador: 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJPB — 00006600719998150011 — Execução Fiscal · 1999-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJAP — 00030670920238030001 — Execução Fiscal · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAP
- Órgão julgador: 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

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