STJ — 00000103120248272700
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6f14e6af099054a55fb79548ac56a3526e2eef98cd74f20dd68a009e1305fbc
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2024-10-10T10:00:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-10-10T12:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-10-25T06:05:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-28T08:15:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-28T10:01:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-10-28T10:01:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-10-30T14:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-10-30T14:51:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-11-04T18:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-10T14:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-11T15:11:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-10-07T20:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-25T06:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-28T05:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-28T05:10:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-10-30T15:05:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-02-06T14:10:00.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2025-02-10T00:36:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-18T13:23:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-18T13:23:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-10-24T22:30:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2024-10-24T22:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-10-25T18:22:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-30T14:31:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-10-30T14:35:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-06T14:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-07T01:00:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-10T14:38:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2025-02-11T15:00:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJES — 00001371420158080048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2015-01-08 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002952220208110077 — Inquérito Policial · 2020-03-04 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001377420208080036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003797820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-04 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001365520248080002 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2024-09-28 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00003785120208220006 — Agravo em Recurso Especial · 2023-09-14 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00000308020203000000 — Habeas Corpus · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00000051919998100029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1999-07-22 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada