TRF4 — 50079328720154047110
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Descontos Indevidos
Movimentações públicas
- 2016-07-07T12:54:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-07-07T09:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-06-14T08:14:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-31T14:33:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-05-31T11:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-27T15:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-18T16:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-16T09:43:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-14T18:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-04T16:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-02-01T17:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-12-17T20:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-25T12:12:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-11-24T12:48:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-07-07T12:55:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-06-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-05-31T14:35:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-05-31T14:35:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-05-31T14:35:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-05-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-04-29T12:38:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-04-29T11:24:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-04-26T14:43:37.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-04-26T14:43:35.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-04-26T14:43:34.000Z — Paga (TPU 12176)
- 2016-03-31T12:58:51.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-31T12:58:46.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-31T12:58:38.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-14T18:13:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2016-03-04T16:12:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2016-03-04T16:12:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-12-12T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2015-12-02T14:09:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-12-02T14:09:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-12-02T14:08:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } } - 2015-12-01T18:50:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11960", "nome": "1ª Vara Federal de Pelotas" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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