Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00031359720158250074

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39120272cb5a7417880bb5dd5d5d5993283bf567b89cca8b7449fddf03acf55c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 96 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  2. 2016-06-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  3. 2016-06-06 — Mudança de Classe Processual; TJBA (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2016-06-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-12-07 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-02-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-02-21 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2017-03-02 — Despacho; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-03-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-03-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2019-08-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  12. 2019-08-28 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2019-09-03 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2019-09-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2019-09-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2019-09-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2019-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2019-10-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-06-03 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-02 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:50:41.212000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160429120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 39120272cb5a7417880bb5dd5d5d5993283bf567b89cca8b7449fddf03acf55c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-29 a 2019-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-02
Definitivo (TPU 246)
2019-09-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-12
Petição (TPU 85)
2019-09-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-05
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Documento (TPU 581)
2019-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-09-03
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Resistência

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-21T10:55:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-03-17T09:25:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-03-02T01:00:31.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-02-21T13:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ]
}
  5. 2017-02-14T20:05:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-12-07T16:04:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2016-07-07T10:31:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2016-06-07T08:30:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  9. 2016-06-06T12:37:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  10. 2019-09-19T21:34:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2019-09-11T08:40:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-09-09T10:26:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-09-04T13:36:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-09-04T08:40:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-09-04T08:39:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-08-26T10:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2019-08-26T08:49:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2019-08-22T09:12:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2019-07-23T11:19:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2019-06-26T13:33:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2019-06-05T09:30:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2019-05-14T08:47:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2019-04-23T13:47:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2019-03-26T12:57:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-04-18T10:27:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2017-03-25T08:26:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-03-15T13:42:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2017-03-14T16:46:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2017-03-14T09:38:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2017-03-14T09:37:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2017-02-09T13:19:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2017-02-07T09:26:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2017-01-17T08:04:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2017-01-12T09:01:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2017-01-11T09:19:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2017-01-11T09:18:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2016-11-30T12:12:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2016-11-30T11:43:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2016-11-30T11:43:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2016-08-29T20:10:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.