Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Hora Extra — TRT20 00001684220215200015

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0Grau: G1Data Ajuizamento: 2021-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54f6c2599ed61857f225db9207d7da526936059aed25088bd57e797e1c1346cd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 54f6c2599ed61857f225db9207d7da526936059aed25088bd57e797e1c1346cd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido

Tema documentado no texto da fonte

O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o

Trecho de Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acumulo, funcao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a
  • Registro documental: 54f6c2599ed61857f225db9207d7da526936059aed25088bd57e797e1c1346cd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 267 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-09 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/234
  3. 2022-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  4. 2022-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  5. 2025-02-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  6. 2025-02-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  7. 2025-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  8. 2025-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  9. 2025-03-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  10. 2025-03-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  11. 2025-09-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  12. 2025-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195
  13. 2025-11-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  14. 2025-11-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208
  15. 2025-11-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  16. 2025-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  17. 2026-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  18. 2026-02-25 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/266

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-05-09 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/234
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-28 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-28 trata do assunto oficial «Adicional de Hora Extra»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 267 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-27 a 2026-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-25
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2026-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-13
Publicação (TPU 92)
2026-02-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-12
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-26
Publicação (TPU 92)
2026-01-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-23
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Hora Extra | Acúmulo de Função | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Pensão Vitalícia

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 267. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-27T11:55:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-06-28T08:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-06-28T08:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-06-28T08:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-06-28T08:14:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  6. 2021-06-29T01:25:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-06-29T01:25:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-08-23T20:17:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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    }
  9. 2021-08-24T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  10. 2021-08-24T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-08-24T22:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  12. 2021-09-01T15:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  13. 2021-09-02T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  14. 2021-09-02T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  15. 2021-09-09T19:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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      }
    }
  16. 2021-09-16T22:17:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
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        },
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          "codigo": 15,
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          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  17. 2021-10-14T13:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  18. 2021-10-14T13:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  19. 2021-10-15T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  20. 2021-10-15T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  21. 2021-10-15T01:20:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  22. 2021-10-15T01:20:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  23. 2021-11-03T13:33:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  24. 2021-11-05T19:23:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  25. 2021-11-09T07:49:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  26. 2021-11-11T15:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  27. 2021-11-12T21:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  28. 2021-11-17T10:57:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  29. 2021-11-17T19:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  30. 2021-11-17T19:34:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  31. 2021-11-19T01:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  32. 2021-11-19T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  33. 2021-11-19T01:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
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  34. 2021-11-19T01:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  35. 2021-11-27T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
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  36. 2021-11-27T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
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    }
  37. 2021-11-30T10:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  38. 2021-12-08T12:14:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
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  39. 2021-12-08T12:14:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }
  40. 2021-12-10T01:23:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18581",
        "nome": "Vara do Trabalho de Propriá e Núcleo de Justiça 4.0"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.