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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-SP 06000090520206260122

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 590efc8a12a244a59ae2b9cb3417d1d9eb908e0ee148e19524896ac40598eebd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-05-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-06-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2020-06-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-06-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2020-06-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2020-06-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-06-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-06-16 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-06-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-07 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-30 a 2020-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Reativação (TPU 849)
2020-06-16
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-09
Definitivo (TPU 246)
2020-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-30T13:29:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  2. 2020-04-30T13:38:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  3. 2020-05-27T18:07:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  4. 2020-05-24T17:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  5. 2020-05-28T18:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  6. 2020-05-28T18:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  7. 2020-05-28T18:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  8. 2020-05-28T18:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  9. 2020-06-05T00:59:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
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  10. 2020-06-05T00:59:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-06-05T03:24:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  12. 2020-06-05T03:24:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  13. 2020-06-05T03:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  14. 2020-06-05T03:26:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  15. 2020-06-05T03:26:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  16. 2020-06-05T03:26:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  17. 2020-06-07T21:16:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  18. 2020-06-16T00:31:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  19. 2020-04-30T13:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14830",
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  }
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  20. 2020-05-22T11:29:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  21. 2020-05-27T10:07:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14830",
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  }
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  22. 2020-05-28T18:32:44.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14830",
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  23. 2020-05-28T18:32:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
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  24. 2020-06-09T12:33:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  25. 2020-06-09T12:33:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  26. 2020-06-16T00:31:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  27. 2020-06-16T00:31:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  28. 2020-06-16T14:17:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}
  29. 2020-06-16T14:17:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14830",
    "nome": "122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.