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Agravo de Instrumento — Indenização por Dano Moral — TJPR 00641088520218160000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR ARQUELAU ARAUJO RIBASGrau: G2Data Ajuizamento: 2021-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d32980f12f9a3a3b8f50cfa538d933925bb08dfbf226def3eb31a02f05e2a610

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Agravo de instrumento: recurso no meio do processo

Tema documentado no texto da fonte

Durante um processo, o juiz decide dezenas de questões antes da sentença: concede ou nega liminar, define quem paga perícia, inclui ou exclui uma parte. Essas decisões interlocutórias, quando graves, podem ser levadas imediatamente ao tribunal pelo agravo de instrumento — o recurso do meio do caminho. O CPC de 2015 fez uma escolha deliberada: nem toda

Trecho de Agravo de instrumento: recurso no meio do processo · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: agravo, instrumento.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2eb87bd2f15bed0eaae26a6f0c9a7a088c1e352f5d77a941b99a006f21b7d17b
  • Registro documental: d32980f12f9a3a3b8f50cfa538d933925bb08dfbf226def3eb31a02f05e2a610
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Dano moral: o que é e quando gera indenização

Tema documentado no texto da fonte

Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

Trecho de Dano moral: o que é e quando gera indenização · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: dano, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d04ac37773d2aa5debc80180c2f27b97d4624625fb9c1919ba13e4a62bb7fdbb
  • Registro documental: d32980f12f9a3a3b8f50cfa538d933925bb08dfbf226def3eb31a02f05e2a610
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-10-20 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-10-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-10-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-10-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2021-11-05 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2021-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2022-01-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2022-02-26 — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2022-03-16 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2022-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-03-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2022-04-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  16. 2022-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2022-04-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2022-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-26 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-20 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-26
Documento (TPU 581)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-20T19:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2021-10-21T12:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2021-10-21T12:30:32.000Z — Remessa (TPU 982)
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  4. 2021-10-21T12:30:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2021-10-21T12:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2021-10-21T12:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-10-21T12:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2021-10-22T17:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2021-10-22T17:33:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-10-22T17:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2021-10-22T17:33:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2021-10-25T12:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2021-11-05T15:53:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2021-11-29T13:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2022-01-20T16:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2022-01-20T16:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2022-01-20T16:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2022-03-16T10:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2022-03-16T14:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2022-03-16T14:58:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2022-04-26T17:04:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  22. 2022-04-26T17:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2022-04-26T17:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
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  24. 2021-10-20T23:22:09.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2021-10-21T12:30:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-10-21T12:30:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2021-10-21T14:00:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2021-10-22T15:59:38.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  29. 2021-11-01T00:18:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2021-11-01T00:18:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2021-11-01T00:18:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2021-11-02T00:28:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2021-11-02T00:29:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2021-11-02T00:29:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  35. 2021-11-26T00:35:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2021-12-15T10:51:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2021-12-15T10:51:39.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  38. 2022-01-20T16:30:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2022-01-20T16:30:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2022-01-31T00:11:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.