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TJAC — 00024920420138010002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ce54ee1ab67900095cf9f57996733f2965270f515987ce2c5fc61f97071eebe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 85 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-08 a 2016-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-17: Documento (TPU 581)
2016-04-13: Documento (TPU 581)
2016-04-13: Documento (TPU 581)
2016-03-29: Definitivo (TPU 246)
2016-03-28: Recebimento (TPU 132)
2016-03-28: Outras Decisões (TPU 12164)
2016-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-09: Conclusão (TPU 51)
2016-03-09: Reativação (TPU 849)
2016-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-02: Definitivo (TPU 246)
2016-02-02: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ver outros registros do assunto TPU 3443

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 85. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-05-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-05-08T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2013-05-08T12:00:00.000Z — Prisão em flagrante (TPU 175)
2013-05-08T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-05-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-15T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2013-06-11T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
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2013-06-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2013-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2013-09-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-09-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-07-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-07-30T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-07-25T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
2013-07-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

2013-10-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2013-07-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-07-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-08-02T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-09-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-10-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2013-10-10T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2014-02-27T10:34:06.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2014-09-22T15:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-09-22T15:07:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2014-09-22T15:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-09-22T15:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2014-10-01T10:48:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2014-10-15T12:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2014-09-26T00:24:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2014-10-14T16:31:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-10-16T16:25:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-10-01T10:48:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2014-10-28T15:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00074550620088200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 6ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00187596220028090051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 7ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
TJES — 00001445720208080039 — Inquérito Policial · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2ª VARA - PANCAS
TJGO — 00183568920208090107 — Inquérito Policial · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2ª Vara (Cív. Criminal crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb. e de Reg. Púb. e Ambiental)
TJSP — 00026309520148260177 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / VARA UNICA DE EMBU-GUACU
TJPA — 00003075420108140028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 2ª VARA CRIMINAL DE MARABÁ
TJSP — 00006010720108260244 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 02 CUMULATIVA DE IGUAPE
TJSP — 00060431420128260363 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal / 02 CUMULATIVA DE MOJI MIRIM