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TJPI — 00000090819978180028

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA DE FLORIANOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fb739c49d7951b7dcc0ac94201dcc4603593c7c7c99b3e711c197b9773f35ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-08 a 2022-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-02: Definitivo (TPU 246)
2022-02-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-02: Reativação (TPU 849)
2021-08-02: Provisório (TPU 245)
2021-07-05: Petição (TPU 85)
2021-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-04: Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-29: Conclusão (TPU 51)
2019-08-20: Petição (TPU 85)
2019-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

Ver outros registros do assunto TPU 10531

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-04-08T10:56:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2005-10-11T16:12:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2011-09-20T13:40:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
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2011-10-10T08:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2014-12-16T14:04:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
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2018-10-05T12:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
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2019-05-13T11:34:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2019-05-13T12:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2019-08-07T15:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2019-08-07T15:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2019-08-07T15:31:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2019-08-07T15:33:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2019-08-20T09:33:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2020-04-29T17:27:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2020-05-04T11:42:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2021-06-27T17:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2021-07-05T09:50:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2011-08-24T10:17:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```
2011-12-13T07:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```
2012-12-19T10:27:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```
2013-04-10T08:48:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```
2014-01-07T11:52:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```

2011-10-11T13:56:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2012-01-10T13:19:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2012-08-21T12:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2013-02-25T11:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2013-03-12T11:57:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2013-05-09T11:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2013-05-20T08:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2014-01-10T12:20:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2018-05-23T11:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2018-09-21T08:22:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```

2018-09-24T10:08:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2019-05-08T15:32:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```

2019-05-13T11:30:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2019-08-07T15:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```
2020-05-04T11:42:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```

2021-08-02T10:11:09.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2022-02-02T11:39:06.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}

2022-02-02T11:40:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11340",
    "nome": "2ª VARA DE FLORIANO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00100489119978200001 — Execução Fiscal · 1997-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJMT — 00003334620128110099 — Petição Cível · 2012-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
TJPB — 00006520720158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJPB — 00006538920158150581 — Execução Fiscal · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJRN — 00100006820168200001 — Execução Fiscal · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJRN — 00100073120148200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJPI — 00001867820028180033 — Procedimento Comum Cível · 2002-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / 2ª VARA DE PIRIPIRI
TJMT — 00003267920168110110 — Execução Fiscal · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DE FLORIANO / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR

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