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Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-PR 06000059220266160038

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 38 ª zona eleitoral-PitangaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65daf73e483fce548e3d5a566ecd7f28356252d5a97d5d9aae04a7fc8723f070

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2026-01-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2026-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2026-01-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2026-01-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2026-01-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2026-04-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2026-04-07 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2026-04-08 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2026-04-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2026-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2026-04-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-22 a 2026-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-08
Definitivo (TPU 246)
2026-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Documento (TPU 581)
2026-04-08
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2026-04-07
Reativação (TPU 849)
2026-04-07
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Documento (TPU 581)
2026-04-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-22T16:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  2. 2026-01-22T16:36:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  3. 2026-01-23T11:53:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  4. 2026-01-23T11:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  5. 2026-04-07T19:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  6. 2026-04-07T19:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  7. 2026-04-07T19:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  8. 2026-04-07T19:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  9. 2026-04-07T19:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  10. 2026-04-07T19:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  11. 2026-04-07T19:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  12. 2026-04-07T19:07:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  13. 2026-04-08T15:16:55.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  14. 2026-04-08T15:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  15. 2026-04-08T15:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  16. 2026-01-22T16:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  17. 2026-01-23T09:30:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  18. 2026-01-23T09:30:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  19. 2026-01-23T11:53:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  20. 2026-04-07T19:07:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  21. 2026-04-08T15:21:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}
  22. 2026-04-08T15:21:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15491",
    "nome": "38 ª zona eleitoral-Pitanga"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.