TJRJ — 02488218220198190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1641dac2adef987e22782d6bcec4f2390de5fd701d20f6281bd746d3249efd6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-05 a 2021-05-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-04-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-04-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-18
- Remessa (TPU 123)
- 2020-09-17
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-27
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-07-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indução, Instigação ou Auxílio ao Uso de Drogas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-05T05:59:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-11-28T12:08:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2019-12-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-12-17T14:49:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-06-02T15:34:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-06-10T08:00:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-06-27T17:46:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-07T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2020-07-08T18:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-07-08T18:54:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-13T09:33:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-13T09:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-09-17T19:49:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2020-09-18T13:45:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2021-04-19T20:04:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-06T13:52:02.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2019-10-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-25T18:31:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-10-25T18:43:21.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2019-10-25T18:43:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-01-21T15:00:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 00201066820068190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL
- TJRJ — 00076951620228190006 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / BARRA DO PIRAI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJES — 00001185720228080017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJRJ — 00263811320188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL
- TJMG — 00224283720148130231 — Recurso Especial · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000304020218171460 — Inquérito Policial · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAQUARITINGA DO NORTE
- TJGO — 00197196920208090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJGO — 00192262520198090090 — Execução da Pena · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / Vara Judicial