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TJCE — 00021163920038060128

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3b2362fbb6bccc12c90cc791af7ee5a7fa1b7d5ce77c28757a958402408a21f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-29 a 2023-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-09: Definitivo (TPU 246)
2023-06-09: Documento (TPU 581)
2023-05-11: Remessa (TPU 123)
2023-01-09: Documento (TPU 581)
2022-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-23: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-20: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-19: Conclusão (TPU 51)
2022-07-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Gerador/Incidência

Ver outros registros do assunto TPU 6011

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-04-07T10:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-15T09:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2023-05-11T13:29:16.000Z — Remessa (TPU 123)

2003-12-29T12:27:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-17T12:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-08T09:50:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-26T11:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-07-27T10:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2012-08-31T08:45:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-07-19T14:58:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-19T08:43:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-06-09T11:28:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T16:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2021-01-26T13:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-07-19T08:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-01-09T09:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-26T15:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-01-17T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-18T16:02:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-05-11T15:23:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2012-08-31T08:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2009-06-18T12:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-27T11:25:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2022-07-19T08:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2010-12-09T14:41:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-08-31T09:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2022-07-05T12:05:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T14:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2022-09-23T09:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 170
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2011-01-17T08:27:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2013-04-17T16:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-07-05T12:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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    }
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2022-07-20T13:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-09-29T18:20:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-05T12:05:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2010-04-15T13:53:00.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
2012-08-31T08:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-01-27T11:25:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
2021-01-26T13:53:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-18T10:41:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004313420128160150 — Agravo em Recurso Especial · 2021-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF3 — 00002815720174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TJGO — 00195694820028090112 — Execução Fiscal · 2002-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TRF3 — 00002807220174036913 — Reclamação Pré-processual · 2017-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE FRANCA
TJMA — 00002067820058100068 — Restauração de Autos Cível · 2005-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Execução Fiscal / Restauração de Autos Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
TJGO — 00193356620028090112 — Execução Fiscal · 2002-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
STJ — 00004164720104025101 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
STJ — 00004064420144036100 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA

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