TJAP — 00007315920248030013

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00391a65946378e3547f5c834b4808f56e6380f727668535d799a1517cba0a12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-25 a 2025-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-09
Definitivo (TPU 246)
2025-07-09
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-23
Improcedência (TPU 220)
2025-06-23
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-06-20
Mandado (TPU 106)
2025-06-19
Mandado (TPU 106)
2025-06-16
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-16
Petição (TPU 85)
2025-06-06
Recebimento (TPU 132)
2025-06-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-06
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-25T09:32:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-10-25T13:11:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-03-05T21:45:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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  4. 2025-03-16T18:42:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2025-04-25T13:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  6. 2025-06-06T08:51:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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      }
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  7. 2025-06-06T08:53:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  8. 2025-06-16T13:20:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        }
      ],
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        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  9. 2025-06-19T18:12:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  10. 2025-06-20T20:50:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
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        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
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  11. 2025-06-23T12:37:34.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
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          "nome": "Juiz(a)",
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        }
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  12. 2024-10-25T13:11:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-10-30T15:30:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-01-07T10:29:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-01-07T17:48:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-02-26T13:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-10T13:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-04-25T13:50:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-04-28T17:52:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-05-27T09:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2025-06-06T08:51:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  22. 2025-06-06T08:53:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2025-06-06T10:48:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2025-06-16T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }
  25. 2025-06-23T12:37:34.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  26. 2025-07-09T12:15:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  27. 2025-07-09T12:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }
  28. 2025-07-09T12:17:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16409",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.